Governo estuda isentar mais pobres de imposto fixo

23 de novembro de 2016 RIA Nóvosti
Medida serviria de estímulo contra queda de renda disponível da população, diz vice-premiê russa. Economistas divergem sobre eficácia da proposta.
Proposta anunciada por Golodets (foto) encontra resistência de pasta das Finanças Foto:Kremlin.ru

Uma das principais medidas consideradas pelo governo para superar a pobreza na Rússia é isentar os mais pobres de pagar imposto de renda, segundo a vice-premiê Olga Golodets. A medida já teria sido calculada e está sendo avaliada pelo Kremlin.

“Hoje estamos observando um declínio contínuo na renda da população”, admitiu Golodets, para quem a luta contra a pobreza requer uma “abordagem complexa”.

A queda nos rendimentos apontada pela vice-primeira ministra russa foi, inclusive, acelerada em outubro passado.

Estimativas do Instituto de Análise Social e Previsão RANHiGS revelam que o rendimento disponível da população caiu 6,1% no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2015. Como resultado, esse índice atingiu seu recorde mínimo desde 1999.

A introdução de imposto progressivo seria, porém, impraticável, defendem os representantes do Ministério das Finanças russo.

Na visão do órgão, enquanto os rendimentos reais continuarem caindo e as empresas estiverem em situação financeira difícil, o novo procedimento para cobrança de imposto de renda de pessoa física iria estimular maior queda nos salários.

Mais cedo, o chefe da pasta, Anton Siluanov, sugeriu que a possibilidade de avançar para uma escala progressiva seria considerada somente após 2018, quando a situação econômica deverá ter se estabilizado.

Tributo zero contra pobreza

Atualmente, a Rússia adota um sistema de imposto de alíquota fixa, isto é, quando o montante é representado por uma porcentagem definida.

De acordo com a Rosstat (agência federal de estatísticas), a renda média de um cidadão russo em outubro foi de US$ 470. Com base nesse salário, o contribuinte paga ao tesouro US$ 60 ao mês, ou US$ 730 por ano.

Na prática, o imposto progressivo significaria que os pobres deixariam de pagar imposto de renda, e pessoas com renda mais alta pagarão mais.

“A escala progressiva é uma medida muito comum nos países desenvolvidos – na Europa e nos Estados Unidos, onde pessoas com baixos rendimentos estão isentas de impostos; esse limite está ligado ao mínimo para subsistência ou à linha de pobreza”, explica Marina Krassilnikova, chefe de estudos de renda e consumo do Centro Levada.

Na Rússia, todos aqueles cuja renda mensal está abaixo do mínimo para subsistência (US$ 150 por mês) são considerados pobres.

Segundo Krassilnikova, a tributação progressiva, que “já deveria ter sido adotada há muito tempo”, permitirá a redistribuição de renda entre ricos e os setores mais pobres.

A especialista ressalta ainda que, em vários países, essas regras se aplicam também ao IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial urbana). “Não estamos discutindo isso ainda, mas trata-se de uma prática internacional absolutamente normal, desenvolvida ao longo de décadas.”

Malha fina para os ricos

Apesar das propostas, a tributação progressiva encontra opositores no país, para quem a medida não passa de um “truque populista”.

Para alguns economistas, a carga fiscal sobre a classe média vai crescer, enquanto o público-alvo do imposto progressivo, isto é, os cidadãos que ganham salários altos, continuará sendo capaz de contornar o sistema.

“Seus rendimentos serão encobertos, como já ocorria antes [país adotava este sistema até 2000]”, dispara Natália Kornienko, do Instituto de Macroeconomia e Finanças para Política Econômica.

“Mas é justamente isso que envolve o trabalho das autoridades fiscais em qualquer país – fazer os ricos pagarem impostos, e não fugirem deles”, rebate Krassilnikova. “Em qualquer lugar, esses cidadãos representam um número finito de pessoas e, portanto, devemos aprender, de algum modo, a obrigá-los a pagar impostos”, conclui.

Com a agência de notícias RIA Nôvosti

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