Trabalho forçado será alternativa a presídio a partir de 2017

A Rússia começará, a partir de 2017, a aplicar trabalho forçado como um novo tipo de punição para crimes, segundo o diretor-adjunto do Serviço Penitenciário Federal (SPF), Valéri Maksimenko.

“Será mais uma alternativa para a privação da liberdade”, disse Maksimenko à agência TASS no início da semana.

“Trabalho compulsório e permanência em centros correcionais podem ser comparadas ao trabalho em turnos rotativos, quando as pessoas trabalham longe de casas e vivem em alojamentos. Existem, porém, algumas restrições: eles não podem escolher o trabalho nem deixar o centro sem permissão do governo”, acrescentou o oficial.

Segundo o projeto, após a sentença pelo tribunal, o condenado seguirá para o centro correcional por conta própria para trabalhar sob contrato.

Durante a estada, os detentos poderão usar celulares e internet. Além disso, terão direito a 18 dias de férias depois dos primeiros seis meses de trabalho, e aqueles que adoecerem receberão tratamento local.

Por decisão judicial, que será definida caso a caso, o Estado russo reterá de 5% a 20% do salário recebido pelo condenado.

A ideia é também que, após servir um terço da pena, possam receber autorização para viver fora do centro, com suas famílias, desde que a nova residência esteja situada no mesmo município do instituto correcional.

Primeiros centros em 2017

Os primeiros quatro centros serão inaugurados em 1º de janeiro de 2017 a partir de presídios reformados nas regiões de Tiumen (Ichim), Stavropol (Gueorguievsk), Tambov (vilarejo de Zelioni) e Primorski (Ussurisk).

“Esse tipo de punição poderá ser aplicada em todos os distritos federais da Rússia já na primeira fase. Nesse primeiro momento, 896 postos serão disponilizados para pessoas que forem condenadas”, disse Maksimenko.

A previsão é que, futuramente, as cidades de Ufá (Bachkíria), Krasnokamensk (Transbaikal), Voljski (Samara), Anokhovo (Smolensk), Severoonejsk (Arkhanguelsk), Novosibirsk (região homônima) e Segeja (Carélia) também ganhem centros correcionais para condenados a trabalho compulsório.

“Pretendemos abri-los naquelas regiões onde há maior disponibilidade para oferecer trabalho aos presos”, explicou o vice-diretor do SPF.

Qualificação em consideração

O Serviço Penitenciário Federal irá empregar os condenados conforme suas qualificações profissionais e vagas no mercado de trabalho local.

Em casos gerais, os presidiários serão absorvidos por setores de trabalho não qualificado, atualmente ocupados sobretudo por migrantes. Paralelamente, o SPF estudará os requisitos de empresas e municípios para a força de trabalho.

“O processo dependerá, em grande parte, dos próprios municípios – e de suas necessidades em termos de mão de obra”, disse Maksimenko.

As disposições presentes no Código do Trabalho da Rússia serão integralmente aplicadas aos reclusos, exceto o direito de demissão ou férias adicionais.

O trabalho compulsório como punição foi incluído no Código Penal da Rússia ainda no final de 2011, embora não colocado em prática até então.

A prática poderá ser aplicada como alternativa à prisão para todos os tipos de crimes considerados não graves, ou também no caso de pessoas que tenham cometido crime grave, mas não possuam antecedentes criminais (com exceção para tráfico de drogas).

Menores de 18 anos, pessoas com alguma deficiência, mulheres grávidas, recrutas e aposentados não poderão recorrer a esse tipo de punição.

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