Escândalo sobre casamento na Tchetchênia chega ao Kremlin

A imprensa russa vem acompanhando a história do casamento entre a jovem tchetchena Kheda Goilabíeva e Najud Gutchigov, chefe do Departamento dos Assuntos Internos local, desde o final de abril.

Ainda antes do casamento, o jornal “Nóvaia Gazeta” noticiou que os pais da menor “se recusaram a consentir que a filha se casasse com um homem que poderia ser seu avô”, mas a família teria sido ameaçada de lhe tirarem a jovem à força.

O noivo desmentiu a intenção de casamento ao “Nóvaia Gazeta”, mas, pouco depois, o pedido de casamento foi confirmado pelo presidente da Tchetchênia, Ramzan Kadirov, que conhece Gutchigov pessoalmente. “A diferença de idade é de 30 anos. Os pais da noiva abençoaram a união”, escreveu Kadirov em seu perfil no Instagram.

A cerimônia de casamento foi realizada no sábado passado (16).

Caso de Estado

A discussão em torno da menor que teria sido obrigada a casar com um homem mais velho ou se tornar a segunda mulher pelas leis da sharia chegou ao nível federal. A notícia foi recebida com evidente nervosismo por Pável Astakhov, ombudsman dos direitos da criança junto à Presidência.

A assessoria de imprensa do governo justificou que não havia recebido nenhuma queixa dos pais ou de familiares próximos sobre a violação dos referidos direitos e acrescentou: “Não costumamos acionar a defesa contra a vontade dos interessados”. O presidente russo Vladímir Pútin se esquivou de comentar sobre o assunto.

A “atitude de passividade” das autoridades foi criticada no Parlamento russo, onde opositores relembraram Astakhov que “os direitos das crianças e das mães estão, em termos constitucionais, sob a alçada do Estado”.

Fato é que os casamentos em idade precoce são comuns no Cáucaso. “Casamentos de moças de zonas rurais com homens muito mais velhos são frequentes”, disse à Gazeta Russa Grigóri Tchvedov, jornalista local do “Kavkazski Uzel”. “As jovens são submetidas a grande pressão psicológica. Mas não há o costume de denunciar. Uma das razões é a falta de procedimentos claros de proteção estatal nesses casos.”

O limite etário para casamento é estabelecido pelas autoridades regionais. Na Tchetchênia, é possível casar aos 17 anos, no Bachquíria, a partir dos 14, e na região de Moscou, com 16.

Não é Bruxelas

Apesar de a diferença de idade entre os noivos ter gerado polêmica, a poligamia foi motivo de maior indignação. Mikhail Fedotov, presidente do Conselho para os Direitos Humanos junto ao Gabinete da Presidência, pediu esclarecimentos à Procuradoria. A mesma solicitação foi feita por Ella Panfílova, enviada dos Direitos Humanos, às autoridades superiores da Tchetchênia.

Segundo as leis do país, a poligamia é proibida. Mas, em certas repúblicas predominantemente islâmicas, a questão é encarada de modo particular. De acordo com a xariá, um homem está autorizado a ter até quatro mulheres.

Esses casamentos são registados por imãs e cádis e “não têm força jurídica, por isso, não pressupõem nenhuma base de direito”, destaca Vladímir Bobróvnikov, chefe do Setor do Cáucaso do Instituto de Estudos Orientais da Academia das Ciências da Rússia.

Segundo Kamiljan Kalandarov, líder da organização muçulmana pan-russa Al-Khak (Justiça), não há conflito entre as leis da sharia e as do país. “Na Tchetchênia, os cartórios jamais registraram qualquer casamento de um homem com várias mulheres. Além do mais, encarar a vida das repúblicas muçulmanas a partir de uma visão de Bruxelas ou Moscou não seria correto.” 

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