Lei que proíbe uso de palavrões na TV e obras artísticas entra em vigor

De acordo com a lei que entrou em vigor na última terça-feira (1), as multas serão aplicadas no caso de “a apresentação pública de uma obra literária ou artística com linguagem obscena”. Os termos de baixo calão também estão proibidos durante “exibição de filmes, apresentações teatrais, abertura de exposições, concertos e shows. A lei não se aplica a produtos lançados antes de

“O palavrão é uma das invenções sofisticadas  do povo russo. Há palavrão feio usado em trem, mas há palavrão que se usa como meio da expressão da condição humana extrema: dor, guerra, ataque, morte, e isso se justifica pela situação”, contesta o diretor de cinema Nikita Mikhalkov. “A lei deve ser para o povo, e não o contrário.”

As multas por uso de linguagem obscena serão a partir de US$ 60, e entre US$ 1.300 e 1.700 para pessoas jurídicas. No caso de reincidência, a multa aumenta. Os produtos impressos e audiovisuais que contiverem palavrões poderão ser vendidos apenas em embalagem especial com advertência.

Uma comissão independente ficará responsável pela definição de palavrões nas obras. “É necessário considerar o uso de palavrões em cada caso individual, inclusive nos filmes. É impossível imaginar um filme de a guerra sem linguagem obscena”, diz Mikhalkov, que venceu o Oscar na categoria de “Melhor Filme em Língua Estrangeira”, em 1994.

Na véspera de um show em Moscou, o polêmico vocalista do grupo “Leningrad”, Serguêi Chnurov, defendeu o uso de palavrões, que compõem grande parte de suas músicas. “O país está à beira de uma nova Guerra Fria, é claro que as autoridades precisam de ‘mobilização’”, sugeriu o cantor. 

Mas o poeta russo Igor Volguin garante que não deve haver mudanças radicais na arte e na literatura. “Palavrão é um fenômeno oral, e não público. A cultura russa conseguia existir sem a linguagem obscena. Púchkin, Lermontov e outros poetas tinham poemas com uso de palavrão, mas era uma cultura marginal, fora de um espaço público”, diz Volguin.

Segundo ele, a nova proibição será “um pano vermelho para um touro” e as artistas sem talento vão atrair atenção do público para suas obras sob o prisma de protesto. “Eu sempre digo que é preciso salvar não a literatura da linguagem obscena, mas a linguagem obscena da literatura. O texto com vocabulário obsceno se torna rapidamente burguês e vulgar”, afirma. “Ninguém antes tinha na mente intervir com tudo isso no espaço público. O escritor e o artista sempre tinha autocensura.”

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