Como os russos driblam o embargo a produtos estrangeiros

A Rússia pretende introduzir multas para pessoas jurídicas pelo transporte, armazenamento e distribuição de produtos alimentícios sujeitos a embargo introduzido em 2014.

O projeto de lei foi publicado pelo Serviço Federal de Vigilância Sanitária e Fitossanitária da Rússia no início de fevereiro.

No entanto, de acordo com os especialistas, as multas propostas não terão muito efeito sobre a situação, porque os fornecedores já conhecem diversas maneiras de contornar a proibição.

"Na Rússia, há muitas esquemas de importação dos produtos alimentares proibidos. A iniciativa da vigilância sanitária não terá grande impacto", afirmou Denis Frolov, sócio da empresa jurídica BMS Law Firm.

“Mesmo se o governo introduzir responsabilidade penal pela violação do embargo, a situação não vai mudar", diz Maxim Tafintsev, da Maalouf Ashford & Talbot.

Entrega postal da Europa

"De acordo com a legislação, qualquer cidadão russo pode trazer até cinco quilos de produtos alimentares para uso pessoal. Não há necessidade de levá-los pessoalmente, é possível enviá-los pelo correio”, diz Marina Bezrúkova (nome fictício), 29, proprietária de uma pequena loja de comida italiana na internet.

"O truque é que, em vez de você, seu parceiro de negócios na Itália, por exemplo, pode enviar um pacote. Ele tem que preencher uma declaração e colocar os detalhes de seu passaporte, e você vai receber os produtos proibidos porque você é remetente também”, explica Marina.

"O meu marido é italiano, ele mora na cidade de Reggio Emilia, onde está localizada a produção de parmesão. Ele compra o queijo e envia para mim por correio", diz. Segundo ela, devido a esse esquema, o preço do parmesão na Rússia cresceu de 100% a 200%, já que inclui não apenas a margem do vendedor, mas também o preço de fornecimento por correio e os impostos.

Em uma mala da Finlândia

Em São Petersburgo, graças à proximidade da fronteira finlandesa (apenas 200 km) existe um outro esquema popular de contrabando de produtos proibidos. Na rede social russa Vkontakte há muitos grupos com nomes como "Queijo europeu” ou “Jamón [presunto] espanhol”, cujos proprietários fornecem alimentos por ônibus que chegam da Finlândia.

"Formamos um grupo de turistas, eles compram os produtos e trazem o peso máximo permitido de 50 kg por pessoa", diz o proprietário de um grupo na rede Vkontakte, Anton Beliaev (nome fictício), 28.

Bielorrússia e Cazaquistão

Volume significativo de produtos proibidos para restaurantes e hotéis é importado diretamente dos países da União Aduaneira, ou seja, da Bielorrússia e do Cazaquistão. "Oficialmente, os produtos transportados entre os nossos países não estão sujeitos à inspeção aduaneira", diz o advogado Maksim Tafintsev.

Segundo ele, apesar da ordem da vigilância sanitária para inspecionar diversas cargas, o volume das importações proibidas no embargo continua a ser muito grande. Os malfeitores também alteram códigos nas declarações aduaneiras e apresentam produtos proibidos como permitidos, disse Frolov.

Crimeia

Após a integração da Crimeia à Rússia, a península se tornou parte do sistema alfandegário russo. No entanto, os guardas fronteiriços da Crimeia ainda não têm os recursos para inspecionar as cargas. "Por enquanto, não há proibição de importar produtos da Ucrânia para a República da Crimeia, portanto, todos os tipos de bens e produtos podem chegar à região e depois viajam pela Rússia", diz Maxim.

Reexportação

Os alimentos de alguns países europeus, como Suíça ou República de São Marinho, não são oficialmente embargados e podem ser importados pela Rússia. "Os produtos alimentares dos países sob sanções são transportados primeiro à Suíça e depois à Rússia, com requisitos dos produtores alterados", diz Maxim Tafintsev. A reexportação também é popular na Bielorrússia, segundo ele.

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