Decreto impõe destruição de alimentos dos EUA e da UE

Os planos das autoridades de destruir produtos confiscados na fronteira que se enquadrem nas contrassanções russas geraram diferentes reações entre os observadores russos. Enquanto alguns se mostram a favor da medida, que entrará em vigor nesta quinta-feira (6), outros sugerem que os alimentos sejam doados, inclusive a pessoas na zona de conflito na Ucrânia.

O decreto, assinado pelo presidente russo Vladímir Pútin na quarta-feira passada (29), se refere a alimentos com origem dos Estados Unidos, da União Europeia e todos os demais países que mantêm sanções contra a Rússia devido a crise ucraniana.

A proibição não se aplica a mercadorias importadas por cidadãos russos para uso pessoal.

Segundo Iliá Balakirev, analista da UFS IC, a destruição de produtos alimentares é uma prática comum em muitos países desenvolvidos. “Mas, em essência, o decreto constata a incapacidade física de controlar na totalidade a importação de produtos atingidos pelas sanções”, diz.

Os dados do Serviço Federal Aduaneiro, agência que registra as importações e exportações realizadas no país, revelam que mais de 550 toneladas de produtos incluídos nas contrassanções russas foram aprendidas no primeiro semestre do ano.

Já em mercados e lojas, as autoridades russas confiscaram 44,8 toneladas de produtos sancionados.

“A impossibilidade de execução do embargo em sua totalidade está condicionada (...) pelos regulamentos aduaneiros no âmbito da União Eurasiática”, explica Timur Nigmatullin, analista da holding de investimentos Finam. Segundo ele, não sanções à UE por parte da Bielorrússia, e “o controle nas fronteiras entre o país e a Rússia é praticamente inexistente”.

Como funciona

Os fiscais do Estado buscam produtos afetados pelo embargo não apenas nas fronteiras, mas em mercados e lojas de todo o país. O decreto presidencial estipula que a eliminação de alimentos de importação proibida seja feita imediatamente após a apreensão.

O processo de destruição deve ser registrado em foto e vídeo, além de ocorrer na presença de, pelo menos, duas testemunhas que não tenham relação com os produtos apreendidos.

Queijos, frutas e legume serão incinerados em fornos especiais, informou o vice-ministro da Agricultura, Evguêni Gromiko, à agência Interfax. O processo de eliminação de carnes e seus derivados ainda não foi definido.

Doações

Além de dividir a opinião de observadores, o decreto presidencial provocou diferentes reações na sociedade.

“Os russos nutrem grande reverência em relação aos alimentos e ao trabalho daqueles que os produziram. Para muitos, a destruição de alimentos em bom estado é um sacrilégio”, diz a diretora do Centro de Política Agrícola e Alimentar da RANHiGS (da sigla em russo, Academia Russa Presidencial da Economia Nacional e da Administração Pública), Natália Chagaida.

“Em vez de destruir, seria melhor confiscar os produtos bons para consumo, punindo desse jeito os fornecedores ou importadores que violem a decisão do governo e, em seguida, doá-los a escolas, orfanatos ou lares para pessoas com deficiência”, acrescenta Chagaida.

O deputado do partido de centro-esquerda Rússia Justa, Andrêi Krutov, propôs ao governo que os alimentos abrangidos pelo embargo sejam enviados para Donbass, região ucraniana devastada pela guerra civil.

Em carta enviada ao ministro da Agricultura Aleksandr Tkatchev, o deputado ressaltou que as aldeias no sudeste da Ucrânia vêm sofrendo de escassez de alimentos.

Com material dos jornais Izvéstia e Kommersant

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