Naválni é novamente condenado e não poderá concorrer à presidência em 2018

O líder oposicionista Aleksêi Naválni foi condenado nesta quarta-feira (8) a cinco anos de prisão pelo Tribunal Regional de Kirov, a 900 km de Moscou. Com o veredito, Naválni, que havia anunciado recentemente a decisão de concorrer à presidência em 2018, ficará impossibilitado de se candidatar ao cargo.

Esta é a segunda sentença contra o líder da oposição. Em julho de 2013, já havia sido condenado a cinco anos em decorrência do caso Kirovles. 

A pena de prisão foi reduzida e, em 2016, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos qualificou o processo como “ilegítimo. Em 16 de novembro passado, o Supremo Tribunal da Rússia enfim assumiu o caso e suspendeu a pena de Naválni.

Novo processo

O novo processo não difere muito do anterior: o mesmo tribunal, os mesmos promotores, os mesmos argumentos suscitados pelas partes.

Segundo o procurador, em 2009, Naválni, então assessor do governador da região, e o empresário Piotr Ofitserov teriam adquirido material da madeireira estatal Kirovles a preços deliberadamente mais baixos para depois revendê-los a preço de mercado.

A defesa dos réus alega que Naválni e Ofitserov agiram dentro da lei e que, portanto, não há crime.

O oposicionista disse, em mais de uma ocasião, que caso tem motivação política, e que a acusação foi feita para impedir sua candidatura à presidência em 2018.

Em uma declaração feita há poucos dias, Naválni afirmou que “a mão das autoridades russas por trás desse caso”.

Pútin insinua candidatura para as eleições de 2018

“Te avisamos mais uma vez, educadamente, que é melhor você deixar a vida política. Obrigado, mas não será assim”, disse o blogueiro, antes de acrescentar que sua “batalha” continua.

O porta-voz do Kremlin, Dmítri Peskov, se limitou a dizer que o governo não tem dado peso especial ao caso Kirovles e que ainda é cedo para falar da campanha presidencial. “Os procedimentos legais estão em andamento”, declarou Peskov.

Prós e contras

Embora Naválni esteja impossibilitado de concorrer à presidência (a menos que obtenha um recurso), colegas de partido e posicionamento garantem que a proibição dependerá mais da vontade das autoridades do que da legislação.

Em sua página no Facebook, o assessor de Naválni, Leonid Volkov, elencou possíveis brechas legais que poderiam reverter a situação: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode contestar o veredito e pedir um novo julgamento; e o Tribunal Constitucional ou a Duma de Estado (Câmara dos deputados na Rússia) pode fazer emendas à lei para permitir que o opositor concorra às eleições.

“Creio que a decisão sobre o destino de Naválni ainda não é definitiva”, disse o observador político Stanislav Kutcher à rádio Kommersant FM.

Segundo Kutcher, a participação de Naválni poderia ser vantajosa para o atual governo porque, “sendo ele um forte candidato da oposição, daria mais peso e legitimidade a uma possível vitória do presidente russo Vladímir Putin”.

A presença de Naválni na corrida presidencial pode representar, no entanto, um grande risco para o Kremlin, segundo a analista político Aleksêi Makarkin.

“Se ele participar das eleições, terá grande visibilidade, espaço na TV e, desse modo, sua popularidade iria crescer ainda mais”, disse à Gazeta Russa Makarkin, que é vice-diretor do Centro de Tecnologias Políticas. “Justamente o que as autoridades não querem”, completa. Ainda assim, o analista político acredita que seria muito difícil Naválni derrotar Pútin.

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