Financiamento obrigará emergentes a reduzir emissões

As perspectivas de sucesso do primeiro acordo global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e lidar com os impactos das alterações climáticas, assinado por 195 países durante a COP21, no fim de semana passado, se mostram promissoras graças à inclusão de um sistema financeiro e político de restrições e contrapesos mais efetivo que o do Protocolo de Kyoto, de 1997.

Pelo novo acordo, os países signatários devem empreender medidas para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação “muito abaixo de 2°C” até 2.100, em comparação à média no período pré-industrial. O documento não define outros objetivos nem ações concretas e, portanto, exigirá novas discussões entre os líderes internacionais.

A redução da emissão de gases do efeito estufa é, porém, um dos pilares para se atingir a meta proposta. Os países têm como missão cessar a queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, e adotar fontes de energia renováveis, além de combater o desmatamento.

Para que os planos de cada país para a redução das emissões de gases do efeito estufa, conhecidos por INDCs (da sigla em inglês, “contribuições pretendidas nacionalmente determinadas”), sejam cumpridos, os mais ricos terão que investir US$ 100 bilhões por ano em países emergentes entre 2020 e 2025.

O fundo, que será destinado a países em desenvolvimento para estimular tanto o corte de emissões, como a adaptação local às mudanças climáticas, poderá ser, contudo, cancelado caso haja descumprimento por parte dos beneficiários.

Além disso, embora o Acordo de Paris não cite restrições e sanções, as fundações e agências da ONU, bem como o Banco Mundial, congelaram desde já os subsídios e investimentos em muitos projetos relacionados à indústria do carvão, que é considerada uma das maiores fontes de emissão de dióxido de carbono e principal responsável pelo efeito estufa na atmosfera.

Os países desenvolvidos, por sua vez, terão interesse em cumprir as metas nacionais de redução de emissões, já que, além dos acordos, tornou-se também uma questão de prestígio.

Ainda segundo disposições do Acordo de Paris, o prazo de entrega do primeiro relatório sobre o cumprimento das INDCs foi remarcado para 2022, indicando que o combate contra o aumento da temperatura média da atmosfera deverá ser realmente iniciado nos anos 2020.

Em cima do muro

Tanto a Rússia como a China encontram-se em um grupo intermediário de países, que não são nem doadores nem destinatários de ajuda financeira. Mesmo assim, ambos deverão criar alternativas e soluções para seguir a tendência de baixa emissão de carbono.

Para atingir a meta definida nos INDCs, a Rússia assumiu o compromisso de elaborar um plano de desenvolvimento com o intuito de reduzir até 2050 as emissões de gases estufa ao nível de 70% do volume registrado em 1990.

A estratégia já existiria no país e “só precisa ser aprovada oficialmente”, garante Aleksêi Kokôrin, da WWF Rússia, acrescentando que as autoridades não terão que introduzir medidas especiais destinadas a reduzir as emissões, pois o responsável pela maior parte das emissões (82,1%) é o setor de energia, que é controlado por grandes estatais.

Kokôrin deposita particular esperança no enfraquecimento do controle estatal sobre pequenas e médias empresas, capazes então de “planejar suas atividades não por três, mas por dez anos e que “automaticamente migrarão para um modelo de negócio mais eficiente em termos de energia”.

O Ministro de Recursos Naturais russo, Serguêi Donskoi, presente à Conferência do Clima em Paris, declarou também que, até 2018, as empresas russas serão obrigadas a enviar à pasta relatórios sobre emissões de gases de efeito de estufa.

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