Esforço triplo contra a crise do gás

A implementação dos acordos de Bruxelas para fornecimento de gás à Ucrânia começou no dia 5 de novembro, quando a petrolífera Naftogaz transferiu US$ 1,45 bilhão para a russa Gazprom – criando, assim, um clima positivo para os participantes diretos e indiretos do conflito russo-ucraniano.

Enquanto a Naftogaz teve o preço do gás fixado até o final de março de 2015, em US$ 378 por mil metros cúbicos, e garantia da obtenção de gás nos meses de inverno em condições de pagamento antecipado, a Gazprom receberá parte da dívida relativa aos fornecimentos anteriores de gás à Ucrânia (US$ 3,1 bilhões) até o final de dezembro e está pronta para fornecer mais 4 bilhões de metros cúbicos por um preço fixo.

Paralelamente, a União Europeia recebe garantias de fornecimento ininterrupto de gás russo nas quantidades necessárias, pois a Ucrânia já não vai mais desviar o gás destinado aos clientes europeus para atender às suas próprias necessidades. Pode-se dizer, portanto, que as três partes se beneficiaram.

O mais interessante nisso tudo é que o mesmo resultado poderia ter sido obtido ainda no meio do ano. Em junho passado, também foi discutido fixar o preço do gás entre US$ 360 e 380, e também já havia uma discussão sobre o pagamento antecipado. Porém, a Ucrânia adiava as negociações – sob a pressão dos Estados Unidos ou por decisão própria –, achando que a Rússia poderia, assim como antes, fazer concessões e continuar o fornecimento de gás, apesar da dívida acumulada.

Nesse contexto, o comissário europeu de Energia, Günther Oettinger, desempenhou um papel crucial: foi ele que insistiu que as partes finalmente sentassem à mesa. Por um lado, a pressão da Comissão Europeia se explica pela aproximação do inverno e a necessidade de maior volume de gás. Por outro, era importante que as negociações fossem concluídas exatamente durante a gestão do Oettinger, antes que ele deixasse o cargo no início de novembro.

A pressão da Comissão Europeia sobre os representantes da Ucrânia durante as conversações ocorridas em Bruxelas evidenciou o reconhecimento pelos europeus dos requisitos da Gazprom em todos os principais pontos das negociações: preço do gás, pagamento da dívida e novas condições de pagamento. Mesmo assim, as negociações quase fracassaram mais uma vez por causa dos representantes ucranianos, que apresentaram contrapropostas de preço e condições de entrega. A posição rigorosa de Oettinger foi determinante para concluir com sucesso as negociações,

Os três bilhões da dívida que a Ucrânia pagará para a Gazprom são dinheiro do FMI (Fundo Monetário Internacional), e não da União Europeia. Além disso, a Ucrânia deverá arcar com seus próprios recursos o montante a ser repassado como pré-pagamento pelo fornecimento de gás. Pelo recente acordo, a Ucrânia terá que pagar em dinheiro ou apresentar garantias bancárias. E exatamente nessa fase pode aparecer uma nova rodada de problemas.

Os empréstimos totais do FMI para a Ucrânia já chegaram a 20 bilhões de euros. Para o pré-pagamento de 4 bilhões de metros cúbicos de gás será necessário desembolsar mais quase US$ 1,5 bilhão. O contrato em si é equilibrado, o preço de gás corresponde aos preços médios europeus, a Europa reduziu bastante os riscos para o fornecimento de gás russo no inverno através da Ucrânia, e os ucranianos obtiveram a oportunidade de resolver problemas de aquecimento, eletricidade e água quente nas maiores cidades nos meses frios. O futuro dos acordos depende agora de sua exata execução pelas partes.

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