No início de setembro, mais uma celebridade estrangeira surpreendeu o mundo com seu ímpeto de solicitar um passaporte russo. A estrela da vez foi Ornella Muti, atriz italiana com ancestrais russos que disse que seria “legal” ter cidadania russa.
É possível que ela e outros estrangeiros em busca de um passaporte russo mantenham sua cidadania enquanto adquirem um passaporte russo?
A lei russa exige que os estrangeiros renunciem a uma cidadania existente antes de reivindicar um passaporte russo. Mas há pessoas que vivem na Rússia com dois ou mais passaportes sem problemas.
Dupla cidadania ou duas cidadanias?
Oficialmente, a lei russa não proíbe a dupla cidadania. Ela proíbe, sim, funcionários do governo, dos órgãos de aplicação da lei e juízes de tê-la, mas para a população em geral a lei é mais moderada.
Segundo a Constituição Russa, um cidadão da Rússia pode ter cidadania de país estrangeiro (ou seja, dupla cidadania), e isto que não diminui seus direitos e liberdades e também não o livra das obrigações estipuladas pela cidadania russa.
Mas a “dupla cidadania” só pode ser concedida a cidadãos de países estrangeiros que tenham assinado um acordo internacional especial com a Rússia. Até o fechamento desta matéria, apenas o Tadjiquistão havia assinado tal acordo com o país.
Existem tipos diferentes de acordos com a Bielorrússia, o Cazaquistão e o Quirguistão. Eles fornecem um procedimento de candidatura simplificado, sem necessidade de se renunciar à cidadania existente.
O advogado Vladímir Starínski explica que, quando tal acordo não existe com determinado país, o cidadão de lá passa a figurar na categoria de portadora de “segunda cidadania”, ao invés do porte de “cidadania dupla”.
“Isto não traz nenhum tipo de limitação, mas a pessoa deve informar o Serviço Federal de Migração sobre a segunda cidadania em 60 dias", explica.
Se ela não o fizer, pode ter que pagar uma multa que varia de 500 a 1.000 rublos (R$ 30 a R$ 60) por atrasos curtos, ou 200.000 rublos (R$ 12.250) por mais de um ano de atraso.
“Não existe nenhum ponto negativo em ter uma segunda cidadania. Eu já tinha o passaporte russo e, depois, consegui o búlgaro, o que foi bem fácil depois de provar meus ancestrais búlgaros. Nunca tive problemas na fronteira, mas, em 2014, informei a imigração russa sobre o meu segundo passaporte, por via das dúvidas. Minha única dificuldade é ficar de olho na data de validade dos passaportes para mantê-los atualizados, e é fácil fazê-lo em Moscou mesmo, pela embaixada”, diz Svetoslava, cidadã russo-búlgara que vive em Moscou.
Renunciar ou não renunciar, eis a questão!
O caso de Svetoslava, porém, parece se aplicar apenas a quem já tinha, incialmente, passaporte russo.
Estrangeiros que obtêm, depois de já ter outra, a cidadania russa, se enquadram em uma situação totalmente diferente. Segundo o regulamento russo, os candidatos a cidadania russa precisam fornecer um documento que comprove que eles renunciarão à cidadania existente ou que provem que eles não têm poderes para fazê-lo. No entanto, as seguintes pessoas não precisam fazê-lo:
- Cidadãos da Bielorrússia, do Cazaquistão e do Quirguizistão (segundo um acordo de simplificação do procedimento);
- Cidadãos do Tadjiquistão (segundo o acordo de reconhecimento de dupla cidadania);
- Pessoas que tiverem recebido estatuto de “asilado político”;
- Pessoas que tiverem recebido estatuto de “refugiados”;
- Cidadãos que tenham feito uma contribuição excepcional para a Rússia;
- Veteranos da Grande Guerra Patriótica, como é chamada a Segunda Guerra na Rússia, que tenham tido cidadania soviética anteriormente e atualmente vivam na Rússia.
“Sou cidadão macedônio e vivo na Rússia, e nunca precisei de um passaporte russo até a morte da minha mulher, que era russa, quando me tornei o responsável legal sobre meu filho, que é cidadão russo. Desde então, para poder obter mais direitos para nós dois, passei a precisar do passaporte russo, e por isso solicitei um documento com firma reconhecida prometendo renunciar a minha cidadania em um ano e assim consegui o passaporte russo”, conta Stojan (cujo nome foi alterado para proteger sua privacidade). Antes disso, ele vivia no país apenas com permissão de residência.
O interessante é que, mesmo que a pessoa realmente não renuncie à cidadania anterior, é provável que ninguém tente descobrir se ela realmente o fez.
Mas, formalmente, a lei russa exige apenas evidências de uma solicitação de renúncia à cidadania existente, e não a renúncia em si, segundo Starínski.
"É por isso que, teoricamente, é possível manter os dois sem nenhum problema", diz ele.
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