Disputa comercial com a UE rende à Rússia primeira vitória na OMC

A Rússia não terá de anular os direitos antidumping sobre os veículos comerciais importados da Itália e da Alemanha que haviam sido contestados pela UE junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma vez que os direitos estão em vigor em toda a União Econômica Eurasiática (UEE), a decisão aplica-se também a outros países membros do bloco, como Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão.

Primeira vitória

De acordo com a resolução, publicada no site da OMC em 27 de janeiro, 21 das 29 acusações da UE contra a Rússia são inválidas. As outras oito acusações têm como alvo procedimentos existentes e serão revistas após a coleta de novos dados, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Comércio da UEE.

“Esta é o melhor resultados que poderíamos esperar, porque não temos de rescindir os direitos”, disse Veronika Nikitina, ministra do Comércio da Comissão Econômica da Eurasiática (órgão executivo), citada pela agência Interfax.

Nikitina ressaltou ainda se tratar da primeira vez que a Rússia vence uma disputa comercial na OMS desde que se tornou membro da organização, em 2012.

O caso envolvendo o bloco europeu começou em 2014, quando a UE levou a UEE ao tribunal de arbitral da OMC pela cobrança de 23% a 29% em impostos de importação sobre veículos comerciais leves fabricados na Itália e na Alemanha.

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A União Eurasiática introduzira as tarifas em 2013, como medida para proteger os fabricantes nacionais de veículos comerciais leves, por considerar que as empresas europeias estariam praticando dumping (preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país).

A Rússia se tornou ré no caso por ser o único membro da UEE que também fazia parte da OMC quando a acusação foi levada ao tribunal.

“É significativo que a OMC tenha confirmado a posição da Rússia na disputa com a UE, porque a Rússia não conseguiu ganhar muitos casos internacionais”, diz Oleg Sukhov, que preside o tribunal arbitral inter-regional de Moscou.

Apesar da recente vitória, a Rússia ainda tem pouca experiência em disputas na OMC, avalia o professor Aleksêi Portanski, da Escola Superior de Economia. “A Rússia está envolvida em 11 disputas na OMC, principalmente como ré”, diz. “A título de comparação, a OMC está atualmente revisando 500 disputas entre os EUA e a UE.”

Aço russo na UE

O Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia anunciou na segunda-feira passada (30) que entraria com uma ação contra a União Europeia acerca dos impostos de importação sobre as chapas de aço laminadas a frio russas.

A Eurofer (Associação Europeia de Aço) reagiu às crescentes exportações de metal russo para a UE, introduzindo as seguintes tarifas ao longo de 2016: Severstal (34,1%); Magnitogorsk Iron and Steel Works (18,7%); Novolipetsk e outras empresas metalúrgicas russas (36,1%).

“A Rússia defenderá mais ativamente seus interesses na OMC, e já existem mais dois processos antidumping envolvendo Moscou”, diz Sukhov. “O caso que acabamos de vencer pode servir de precedente”, completa.

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