Rusoro receberá indenização de US$ 1,2 bi do governo da Venezuela

A empresa Rusoro, controlada pelos empresários russos Andrêi e Vladímir Agapov, ganhou uma ação judicial contra o governo da Venezuela, que nacionalizou diversas minas de ouro que pertenciam a russos.

De acordo com o veredito do Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ISCID) do Banco Mundial, o governo venezuelano terá que pegar a multa de US$ 1,2 bilhão.

A empresa Rusoro é registrada no Canadá e, de acordo com o organismo de arbitragem, a nacionalização é uma violação do acordo bilateral entre o Canadá e a Venezuela, que estabelece a proteção mútua dos investimentos. Inicialmente, a Rusoro exigiu US$ 3 bilhões de indenização.

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Antes de nacionalizada, a Rusoro foi a maior empresa de mineração de ouro na Venezuela, com 58 concessões e contratos para a exploração e extração de ouro.

A partir da estatização das minas, em 2011, a empresa deixou de receber lucros. Após o anúncio do veredito do tribunal arbitral, as ações da Rusoro na bolsa de valores canadense TSX subiram 122,6%, e a capitalização da empresa atingiu os US$ 130 milhões.

"O volume de compensação é sem precedentes para empresas russas”, diz o especialista em macroeconomia da consultoria financeira Otkrítie Broker, Serguêi Khestanov.

No entanto, segundo ele, é pouco provável que a empresa receba o valor.

"Países populistas não costumam dar atenção às decisões dos tribunais internacionais. Esses países cumprem os vereditos apenas quando os governos populistas são substituídos por governos tecnocratas. Por exemplo, em 1997, a Rússia liquidou as dívidas do Império russo do século 19”, diz Khestanov.

Segundo os representantes da Rusoro, a indenização deverá ser paga imediatamente.

“Se o governo da Venezuela se recusar a fazê-lo, o veredito do tribunal poderia ser estendido para 150 países membros da Convenção de Nova York”, disse o representante da Rusoro.

Assim, a empresa terá o direito de apreender os ativos da Venezuela em outros países. 

"Hoje, muitas empresas, inclusive a empresa de mineração Anglo American e o fabricante de fertilizantes Koch Minerals estão processando a Venezuela pela nacionalização de ativos privados", diz o analista de investimentos Semion Nemtsov.

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"O processo de retorno dos ativos às empresas estrangeiras não é rápido. A Venezuela, que atualmente está em uma situação econômica, política e social extremamente difícil, faz tudo para atrasar esses processos e, obviamente, não quer pagar”, completa.

O Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ISCID) do Banco Mundial já recebeu 25 ações judiciais de investidores privados contra o governo da Venezuela.

Em 2014, o ICSID condenou a Venezuela a pagar US$ 1,6 bilhão à petrolífera norte-americana ExxonMobil pela nacionalização de seus investimentos em projetos de petróleo.

Em 2016, a empresa canadense Crystallex International também ganhou processo contra o governo de Hugo Chávez, segundo o qual deverá receber indenização de US$ 1,4 milhão pela nacionalização de uma mina de ouro em 2014.

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