Rússia compartilhará informações bancárias de estrangeiros

A partir de 2017, a Rússia começará a recolher informações financeiras sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras em bancos russos. Em 2018, essas informações serão entregues aos órgãos fiscais dos países-membros do Padrão Comum de Relatório (CRS, na sigla em inglês), acordo que prevê o intercâmbio de dados financeiros e fiscais.

Atualmente, 82 países já assinaram o documento, incluindo Argentina, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Espanha, França, Índia, Itália, Portugal e Reino Unido. A lista completa dos países que aderiram ao CRS está publicada no site da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O Brasil não é signatário do acordo.

Que informações serão fornecidas aos serviços fiscais?

De acordo com o projeto de lei preparado pelo Serviço Federal de Impostos da Rússia, os bancos e as instituições financeiras terão que apresentar relatórios sobre os rendimentos de seus clientes, a venda de ações, o saldo das contas e juros sobre os depósitos e títulos.

Se sou um cidadão estrangeiro, mas recebo meu salário na Rússia, terei minhas informações coletadas?

Se você é considerado um residente da Rússia, as informações da conta não serão recolhidos ou analisados. No entanto, cada país tem suas próprias regras sobre a definição de residência. Para ser um residente na Rússia, você deve ter uma autorização de residência ou visto de trabalho, viver no país durante pelo menos um ano, receber salário e pagar impostos na Rússia.

Como as informações serão recolhidas?

Se você tiver menos de US$ 1 milhão em sua conta bancária, o banco vai precisar das informações sobre sua residência, ou seja, onde você mora e onde paga os impostos. Se você tiver mais de US$ 1 milhão, o banco pode exigir informações mais detalhadas.

Os dados das contas das entidades jurídicas com saldo menor que US$ 250 mil não serão analisados.

Por que a Rússia decidiu assinar o acordo sobre a troca de informações fiscais?

O principal objetivo é combater os paraísos fiscais. O governo precisa de acesso às informações sobre os russos que têm contas em bancos estrangeiros. Todos os países signatários do acordo CRS vão receber informações sobre seus cidadãos na Rússia e serão obrigados a compartilhar as mesmas informações sobre os cidadãos russos.

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