Ministério propõe congelar pensões para compensar deficit orçamentário

Diante do crescente deficit no orçamento federal, o Ministério das Finanças russo propôs cortar os gastos, recusando-se a promover o reajuste anual de pensões e salários de funcionários públicos. Segundo informações do jornal “RBC-Daily”, essas propostas já foram enviadas ao Kremlin.

A pasta das Finanças alega que o corte no orçamento permitirá uma economia de mais de US$ 46 bilhões ao longo dos próximos três anos. Em 2014, a aposentadoria média na Rússia era de 
cerca de 10 mil rublos ao mês (US$ 186). 

A ideia é que, se a proposta for aprovada pelo governo, será possível economizar US$ 9,5 bilhões em 2016, US$ 16,4 bilhões em 2017, e US$ 18,6 bilhões em 2018. O não reajuste de pensões e salários seria apenas o primeiro passo de um programa do corte orçamental.

“Caso contrário, o orçamento não será capaz de atender aos pedidos dos ministérios, e, em 2016, as despesas orçamentais ultrapassarão os US$ 340,9 bilhões, o que levará ao esgotamento do Fundo de Reserva Nacional até o final do ano”, disse o representante do Ministério.

Durante o recente Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief), o presidente da russo Vladímir Pútin declarou que o fundo nacional possui atualmente cerca de US$ 75 bilhões.

Consequências sociais

O departamento do governo responsável por políticas sociais se manifestou contra a iniciativa do Ministério das Finanças. Para a diretora do departamento, Olga Golodets, a proposta é “inaceitável”.

A mesma opinião foi expressa pelo analista principal da holding de investimento Finam, Timur Nigmatúllin. “Essa iniciativa vai levar ao aumento da estratificação social da população”, diz o analista, alegando que o sistema de previdência russo já é incapaz de garantir uma elevada qualidade de vida dos idosos. 

“Se, em 2009, para cada 100 aposentados havia 165 pessoas economicamente ativos, hoje, esse indicador caiu para quase 155. O governo precisa aumentar a idade de aposentadoria até, pelo menos, 65 a 67 anos”, sugere Nigmatúllin.

De acordo com professor de Economia e Finanças da Academia Presidencial da Economia Nacional e da Administração Pública da Rússia, Alisen Alisenov, a iniciativa proposta levará a um maior empobrecimento dos aposentados. “A redução do deficit orçamentário às custas do congelamento completo ou parcial de pensões e benefícios sociais sublinha a incapacidade do Estado de encontrar fontes de financiamento adicionais por meio de reformas estruturais da economia nacional”, afirma Alisenov.

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