Brics preparam modelo de avaliação para agência de rating própria

Estrutura prevista pelo grupo irá inicialmente avaliar os títulos emitidos pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics e instituições financeiras dos países-membros. No futuro, acredita-se que agência independente poderá desafiar monopólio de órgãos já existentes, cobrindo países da Ásia, África e América do Sul.
Objetivo é contrapor metodologia atual, que desfavorece países emergentes Foto:Shutterstock/Legion Media

Depois de estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do Brics, os países do grupo já acordaram sobre a criação de uma agência de classificação de risco para, segundo os proponentes, desafiar a hegemonia ocidental no mundo das finanças.

“Congratulamos os especialistas que analisam a possibilidade de criar uma agência de rating independente do Brics baseada em princípios orientados para o mercado, a fim de reforçar ainda mais a arquitetura da governança global”, lê-se na declaração conjunta emitida após a 8ª cúpula de líderes do Brics, em Goa.

“Acreditamos que a criação de instituições do Brics seja fundamental para nossa visão compartilhada de transformar a arquitetura financeira global baseando-se nos princípios de justiça e equidade”, diz o comunicado.

As negociações referentes à criação do órgão tiveram início em 2015, durante a cúpula do grupo em Ufá, na Rússia. Na época, porém, os líderes não definiram um roteiro.

Para os observadores, ao incluir a cláusula relativa à agência de classificação na Declaração de Goa, as cinco nações teriam, enfim, sinalizado o início do processo real para criação da estrutura, embora a China expresse receio sobre sua credibilidade.

No entanto, ainda não está claro quem assumirá o papel de liderança na criação da nova agência. Apesar de a proposta ter sido incluída na declaração final de Goa, o memorando de cooperação para instituir a agência não foi oficialmente assinado.

Segundo especialistas financeiros dos países do Brics, o estabelecimento da nova estrutura não é uma tarefa fácil e pode levar não só anos, como até mesmo décadas.

“Harmonizar a regulamentação é um desafio, pode levar dez anos ou até mais”, diz Aleksêi Ketchko, CEO do Sberbank na Índia. “Encontrar o modelo de negócios e a metodologia também são grandes questões.”

Contra o trio poderoso

Em discurso no fórum financeiro do Brics em Goa, o presidente do NBD, K.V. Kamath, apoiou a ideia criar uma agência independente.

Segundo Kamath, as metodologias utilizadas pelas agências de rating globais restringem o crescimento em países emergentes e afetam, inclusive, a classificação de bancos multilaterais, como o NDB.

Especialistas em finanças e autoridades de países em desenvolvimento destacam com frequência que a metodologia utilizada pelas três principais agências globais – Standard & Poor, Moody’s e Fitch –, que hoje têm participação de mais de 90% na área de classificação de risco, apresenta falhas inerentes.

Além de evidenciar o padrão duplo usado por esses órgãos, os países os culpam pelo alto custo de empréstimos. Em geral, as nações emergentes apresentam indicadores macroeconômicos fracos e classificação inferior a seus correspondentes ocidentais.

Para além dos Brics

Os especialistas concordam que os países precisam deliberar sobre o modelo de avaliação da agência para assegurar a sua transparência.

Considerando às críticas em relação às agências de classificação de risco de crédito existentes, a credibilidade da futura estrutura do Brics dependerá de parâmetros mais elevados para regulação e governança em nível de diretoria.

Para tanto, os economistas acreditam que os países deverão garantir não só a transparência nos negócios e na governança, mas autorizar que analistas independentes e profissionais da indústria financeira dos cinco membros gerenciem o órgão e assegurem que seus produtos e serviços não sejam distorcidos.

Segundo Anatóli Valetov, vice-chefe da secretaria de Moscou para Relações Econômicas Internacionais, a agência de classificação de crédito irá, assim, somar-se ao processo de institucionalização do grupo de emergentes.

“Essa discussão não deve ser limitada apenas aos países do Brics, mas deve incluir todos os países em desenvolvimento que não estão satisfeitos com o viés de agências globais de classificação de risco”, diz.

Analistas ressaltam que a estrutura do Brics poderá, eventualmente, tornar-se um instrumento de avaliação não só para os membros do grupo, mas para todos os mercados do Sudeste Asiático, América do Sul e África.

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