Cunha e Calheiros recebem Matvienko em Brasília

Na última terça-feira (10), uma comitiva chefiada pela presidente do Conselho da Federação (Senado) da Rússia, Valentina Matvienko, foi recebida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Congresso Nacional.

Em um momento sensível na Câmara, a senadora russa realizou a visita em reciprocidade à efetuada em junho por Cunha e Calheiros.

No ano da presidência russa do Brics, os contatos parlamentares bilaterais têm se fortalecido em grande escala, mas poucas negociações têm sido colocadas na prática, como relembrou a senadora.

“Acreditamos ser necessário aperfeiçoar a base jurídica e alinhar as normas legislativas para ratificar documentos assinados pelos chefes de Estado e governos”, disse Matvienko.

Em encontro ainda em setembro com Michel Temer na capital russa, ela pediu, mais uma vez, que o vice-presidente buscasse meios de efetivar as trocas comerciais bilaterais em moedas nacionais – ação que não é possível atualmente devido à legislação brasileira.

Calheiros também destacou a importância do alinhamento legislativo para o estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre as duas nações. Durante a reunião com ele, foi assinado um acordo de cooperação parlamentar.

Segundo Calheiros, as duas Casas darão prioridade às matérias que já tramitam. “A presença da senadora significa que teremos desdobramentos mais efetivos na estratégica parceria do Brasil com a Rússia”, afirmou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que pretende levar ao Plenário, na próxima semana, um acordo de cooperação firmado com a Rússia no setor de defesa.

O acordo foi assinado em Moscou em dezembro de 2012 e está sendo analisado como Projeto de Decreto Legislativo 205/15.

Calheiros assina acordo de cooperação parlamentar com a homóloga russa Foto: Divulgação

O texto já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Segundo Cunha, apesar de a agenda de integração ser efetuada pelo Executivo, os Parlamentos precisam ter ações conjuntas para estreitar os laços entre os governos.

“O Brics é uma porta aberta para aprofundamento das relações, principalmente na cooperação e discussão sobre os problemas mundiais. Os legislativos têm que trabalhar juntos para ancorar as decisões políticas. Podemos motivar e facilitar ações de trocas entre os países”, afirmou Cunha.

Educação e os US$ 10 bi

A educação também foi tratada no encontro, e Matvienko abordou a criação da Universidade do Brics.

“O objetivo da rede universitária é selecionar as melhores práticas existentes nos sistemas de ensino dos cinco países. Por meio de um espaço educacional integrado, vamos formar especialistas e desenvolver mais pesquisas”, explicou.

De acordo com a senadora, já foram definidas as direções dos programas educacionais.

Já no comércio bilateral, a meta de atingir os 10 bilhões de dólares foi novamente tocada por Matvienko.

“O que vai promover o aprofundamento da cooperação econômica entre os países do bloco é a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. A parceria já se reflete nos números dos últimos 10 anos. O intercâmbio comercial russo-brasileiro quase triplicou”, destacou Valentina Matvienko.

Continuidade da Cúpula

Matvienko também recordou que um dos objetivos da visita ao Brasil é dar continuidade ao debate da 7° Cúpula dos Brics, ocorrida em julho na Rússia.

“Voltamos a falar sobre a importância da cooperação em diversas áreas, como energética, agrícola, industrial, processamento de minérios, ciência, tecnologia e inovação, e sobre medidas mais concretas para aperfeiçoar o intercâmbio comercial”, disse.

É a segunda vez que os representantes das Casas do Parlamento no Brasil se reúnem com Matvienko. Em junho, Cunha e Calheiros estiveram em Moscou com outros 13 deputados para participar do primeiro Fórum Parlamentar do Brics.

Ao lado de Calheiros, Valentina Matvienko ressaltou que o Brasil é o principal parceiro da Rússia na América Latina.

“Temos posições semelhantes sobre diversas questões internacionais. Assim, podemos direcionar nossos esforços para ações que atendam aos interesses de nossos países”, disse.

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