A lei, que introduz o termo "pedofilia" à legislação penal russa, prevê a castração química obrigatória para pedófilos que abusarem de menores de 14 anos. Além disso, o condenado também poderá solicitar a castração química voluntária durante a análise de solicitação de liberdade condicional ou de redução de pena.
O pedido de liberdade condicional do condenado por pedofilia também só poderá ser feito de cumpridos 4/5 da pena, segundo a agência de notícias Regnum.
Para pedófilos reincidentes e os que abusarem de menores de 12 anos, a lei prevê prisão perpétua. Segundo o documento, o princípio de "conhecimento" da idade das vítimas também será eliminado (já não será preciso provar que o suspeito não sabia a idade da vítima para iniciar o processo penal).
A lei também proíbe o direito de liberdade condicional para pedófilos que tenham cometido crimes contra menores de 14 anos.
Segundo a nova lei, sodomia e lesbianismo envolvendo menores de 16 anos é crime grave. Além disso, tornou-se mais rigorosa a punição por distribuição e produção de pornografia infantil.
O projeto de lei, elaborado pelo Comitê Investigativo da Federação Russa em meados de 2011, foi apresentado à Duma pelo presidente Dmítri Medvedev.
De acordo com a agência de notícias Ria Nóvosti, a nova lei não agradou o partido Rússia Justa, que pretende torná-la ainda mais severa.
