Adeus, corruptos!

Em 2006, quando Iana Iakovleva era diretora financeira da Sofeks, uma grande indústria química, foi incriminada por policiais antitráfico que queriam extorquí-la, aproveitando falhas na lei. Recusando-se a pagar, Iakovleva, hoje com 39 anos, acabou presa.

“Graças a campanhas por todo o país e ao apoio de especialistas, a lei foi alterada”, diz a empresária. Reconhecida a ilegitimidade, Iakovleva foi liberada. Depois disso, criou o movimento “Negócio solidário”, que conta com apoio de outros empresários que também foram vítimas de atos ilegais de agentes públicos.

Com os novos passos do governo para a luta contra a corrupção, Iakovleva tornou-se diretora de um centro anticorrupção, pouco depois de entrar na maior associação empresarial do país, a “Rússia Empreendedora”. A proposta do centro é ajudar empresários na luta contra o abuso de poder. “É uma ação em duas frentes: o governo e as empresas”, afirma o presidente da “Rússia Empreendedora”, Boris Titov, um dos líderes do centro anticorrupção.

Caso Konovalov

Um dos primeiros casos que o centro defendeu foi o do casal de empreendedores Galina e Evguêni Konovalov, que tiveram sua empresa tomada pelas autoridades da cidade de Krasnodar. “Em 2008, ficamos sabendo que a empresa havia mudado secretamente de dono e, quando abrimos um processo, meu marido foi preso por inventar acusações criminais”, lembra Galina. Os advogados já não tinham esperanças, mas neste ano o casal conquistou duas vitórias importantes: em fevereiro, um tribunal constatou que o processo penal contra Evguêni era uma violação de direitos e,  em março, Konovalov voltou à empresa. No entanto, o caso não está encerrado, já que durante o processo o prédio da companhia foi vendido. “Agora tentamos ajudá-los a retomar a propriedade”, afirma Iakovleva.

Cultura da corrupção

“Todo ano, casos de corrupção atingem cerca de 70 mil empresas em todo o país. Até 10% da receita das firmas são gastas para atender às solicitações de funcionários públicos corruptos de todas as classes. É um sistema realmente bem estabelecido, numa escala nacional de extorsão”, explica Titov.

Como resultado da prevaricação, o dinheiro foge da economia. De acordo com Titov, 17% dos empregadores querem emigrar e 50% não descartam essa possibilidade. Atualmente, a lei penal é o principal meio para o achaque.

“Os tribunais costumavam ser arbitrários antes, mas a qualidade e a independência do julgamento aumentaram”, acredita Iakovleva. No ano passado, entraram em vigor alterações no Código do Processo Penal que proíbem a prisão preventiva de pessoas sob investigação por infrações menores e de temática econômica. Além disso, outras leis para reduzir a pena para crimes econômicos começaram a vigorar em março. “Mas ainda há problemas na implementação”, diz Iakovleva, dando como exemplo o caso Konovalov.

Deputado da Duma, o vice-presidente do Comitê de Leis, Aleksei Nazarov, afirma que o problema está na aplicação da lei nos tribunais da Corte Suprema. “As alterações são eficazes e criam condições para melhorar o clima de investimento, mas é necessário mais trabalho nos detalhes”, afirma o deputado.

O Ministério da Administração Interna relata que em 2010 o número de casos criminais com temática econômica caiu 35%, ou seja, a pressão sobre empresas privadas teria diminuído. Agora, o Kremlin prepara a terceira e mais radical fase de liberalização da legislação penal, em que propõe punir a maioria dos crimes econômicos com multa no lugar de prisão.

Entrevista: Boris Titov

Foto: Lilia Zlakazova_rg

O que mais dificulta a gestão das pequenas e médias empresas na Rússia? Normalmente, por parte do governo, diz-se que é a pressão das grandes empresas, a corrupção, os ataques de golpistas e regulação dos mercados.

Dos fatores enumerados, é claro, a corrupção. O grande negócio não atrapalha o pequeno, ele ocupa-se apenas de maiores operações, com rendimentos elevados. Dos outros fatores, os que interferem mais são, antes de tudo, as condições econômicas. Em especial a carga tributária. Altas tarifas de energia, altas taxas de juros bancários. O Estado não faz nada para regular esses processos e fazer o negócio mais rentável. Mas no Cazaquistão a taxa de impostos é 40% mais baixa e a de fronteira, livre, de modo que seu produto concorre livremente na Rússia sem qualquer tipo de restrição. Por isso, empresários que podem pegar tudo e ir embora realmente pensam em deixar o país. Empresas de médio porte dificilmente deslocam sua produção, mas muitos começaram. O governo tem ajudado significativamente empresas de pequeno porte. Nós temos um dos melhores governos do mundo para a sua regulamentação: impostos baixos, contabilidade facilitada. Para essas empresas, o problema é outro – eles já ocuparam os nichos que poderiam: de comércio, de poucos edifícios, de pouco tráfego. Em todo o mundo, as pequenas empresas – principalmente as de produção industrial – vivem por meio de contratos com empresas maiores. E nós não temos tal cadeia. É por isso que até agora o desenvolvimento tem caminhado tão devagar.

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