Disputa por livros e documentos judaicos acirra desavenças entre Rússia e EUA

A Corte Distrital dos EUA em Washington determinou em 16 de janeiro que a Rússia pague uma multa de US$ 50 mil por dia até que a chamada biblioteca Schneerson, uma coleção de milhares de documentos e livros judaicos antigos, seja devolvida para a organização hassídica Chabad-Lubavitch, com base nos EUA, de acordo com uma decisão judicial de 2010.

O jornal “The Wall Street Journal” apresentou uma declaração do advogado da Chabad-Lubavitch, Seth Gerber, na qual afirma que o grupo irá “tentar reforçar as sanções por meios legais”,  incluindo a tentativa de penhorar propriedade do governo russo nos Estados Unidos.

O juiz anunciou essa decisão, apesar de o Departamento de Justiça norte-americano ter pedido a ele que “não emitisse multas por desacato civil. O Departamento argumentou que as multas não vão ajudar a resolver o problema, são contraproducentes e ferem os interesses da política externa dos EUA”, segundo citações publicadas pelo jornal.

Com base na decisão do tribunal dos EUA em favor da organização hassídica, houve uma tentativa em 2011 de apreender uma coleção de ícones russos em exibição nos EUA. A situação constrangedora foi resolvida, mas o governo russo teve de suspender a organização de exposições nos Estados Unidos.

A recente decisão causou indignação entre as autoridades russas. O Ministério russo dos Negócios Estrangeiros reagiu, afirmando que a decisão era ilegal, uma vez que a coleção “nunca saiu do território russo e foi nacionalizada, já que a família Schneerson não tinha herdeiros legais. Portanto, o retorno dos livros para os EUA não faz sentido”.

Além disso, insistiu que são “os hassidim dos EUA que deveriam devolver sete livros dessa coleção para a Rússia, emprestados a eles pela Biblioteca Estatal da Rússia por dois meses em 1993 sob o sistema internacional de intercâmbio entre bibliotecas, e que estão ilegalmente mantidos nos EUA há 16 anos”.

“É inadmissível que um tribunal de Washington tenha tomado essa medida carregada de consequências mais graves, como a imposição de uma multa a um Estado soberano”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em um comunicado no final da semana passada.

“Temos afirmado repetidas vezes que essa decisão é extraterritorial por natureza, vai contra a lei internacional e é juridicamente nula e sem efeito”, acrescentou o ministério. Segundo as autoridades russas, a coleção Schneerson foi historicamente construída no território russo, é a herança nacional de todos os povos da Rússia, e, “como propriedade pública da Federação Russa, desfruta de imunidade jurisdicional”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo advertiu os EUA que pode tomar medidas de retaliação caso a propriedade do governo russo seja apreendida nos EUA para forçar o cumprimento da decisão judicial.

“Esperamos que as autoridades americanas entendam que, se a propriedade do governo russo não protegida pela imunidade diplomática for apreendida nos EUA, o que a Chabad está exigindo como uma medida de aplicação da lei, nós vamos ter que tomar medidas de retaliação severas”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

“A Biblioteca Schneerson é parte de toda a coleção de livros da Rússia e, portanto, não pode ser dada para entidades privadas nos EUA, assim como não pode ser entregue a qualquer pessoa fora do nosso país”,  disse à agência Interfax o vice-ministro russo da Cultura, Grigóri Ivliiev na semana passada.

“Essa decisão do tribunal está de acordo com toda a situação política e deve ser encarada dentro de toda a gama das relações entre a Rússia e os EUA, especialmente no campo da cultura.”

O Ministério da Cultura da Rússia não vai recuar sua posição, ele acrescentou.

"Estamos agindo de acordo com a lei, e nossa posição não vai mudar", disse o vice-ministro russo da Cultura. "Nós não vamos dar um passo atrás da nossa decisão".

Ele insistiu que a coleção está sendo mantida em bom estado e também enfatizou que não há restrições para o acesso dos cidadãos norte-americanos a tais documentos. “Esses manuscritos são armazenados da forma que documentos desse tipo devem ser conservados. Todas as condições de armazenagem necessárias foram providenciadas”, disse Ivliiev.

“Nós restringimos o acesso dos cidadãos norte-americanos a esses documentos de nenhum modo, mas agimos principalmente de acordo com o interesse dos nossos cidadãos, que têm direito de conhecer documentos importantes e raros como esses”, continuou.

Enquanto isso, a Federação das Comunidades Judaicas da Rússia (FCJR) permanece cética e crítica em relação às tentativas da organização norte-americana de tomar posse da Biblioteca Schneerson por meio de decisões judiciais.

“Esse litígio, que vem durando anos, parece mais um golpe de relações públicas do que um verdadeiro processo judicial”, disse à Interfax o porta-voz da FCJR, Borukh Gorin. “[A última decisão do tribunal dos EUA] é tão executável como as anteriores: o tribunal dos EUA vai conseguir recuperar o dinheiro da mesma forma que conseguiu recuperar a biblioteca.”

Gorin duvida que “essa saga do tribunal” poderá ter qualquer futuro.

“É óbvio para qualquer observador que a Rússia não está se apressando para cumprir uma decisão judicial dos EUA e nunca fará isso. Qualquer outra decisão do gênero só irá dar a Rússia mais uma oportunidade de reafirmar sua determinação de não cumprir uma ordem judicial dos EUA”, disse ele.

O porta-voz da FCJR sugeriu que um consenso deve ser alcançado de alguma forma, apesar de ser “difícil dizer que tipo de acordo poderia ser concluído nesse caso, pois há uma série de questões envolvidas, e várias iniciativas já foram propostas ao longo do caminho”. 

Quando perguntado se ele acredita que a Biblioteca Schneerson deveria permanecer na Rússia, Gorin disse que o assunto tem um aspecto moral e outro jurídico.

“No que diz respeito ao aspecto legal, essa pergunta não deve ser feita para mim. Quanto ao moral moral, tenho certeza de que as coisas apreendidas por esse ou aquele motivo de seus legítimos proprietários devem ser devolvidas. Esses livros foram confiscados de forma ilegal – a promessa é que seriam armazenados, mas nunca foram devolvidos”, arrematou Gorin.

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